MFN ADVOGADOS

A Ação de reintegração de posse é utilizada quando o possuidor de imóvel perde sua a posse de um imóvel e deseja recuperá-la.

O governo do Presidente Michel Temer anunciou que os trabalhadores terão direito de sacar o dinheiro das suas contas inativas do FGTS.

O governo do Presidente Michel Temer anunciou que os trabalhadores terão direito de sacar o dinheiro das suas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Essa foi uma medida anunciada com o intuito incentivar a retomada do crescimento econômico do Brasil. Confira nesse texto como exercer esse direito do trabalhador. Somente as contas inativas até dezembro de 2015 poderão ter seu dinheiro retirado. Esses saques poderão ocorrer a partir de 13 e março de 2017. Atua

A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Entenda a diferença de cada um deles.