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Comprador de imóvel de construtora é livre de hipoteca de seu imóvel - Advogado Vila Matilde

Hipoteca de imóvel não é oponível ao comprador de construtora. Entrando na Justiça, é possível registrar o imóvel.

Vítima Assédio Moral deve ser indenizada por empregador - Advogado Vila Matilde

Assédio moral é a exposição de alguém a situações humilhantes e constrangedoras.

Como funciona uma audiência de custódia? - Advogado Vila Matilde

Apesar de há muito tempo estar prevista em tratados internacionais assinados pelo Brasil, a audiência de custódia ainda não é obrigatória.

Audiência de Custódia ainda não é obrigatória - Advogado Penha

A audiência de custódia possui previsão legal, desde muito tempo, em tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

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