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A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Entenda cada um deles.

A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Entenda a diferença desses três crimes.

A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Nessa série de textos, explicamos a diferença de cada um.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, faleceu no dia 19 de janeiro. Seu avião, com destino a Paraty, caiu no mar próximo ao aeroporto do destino. Por ser o relator da Lava-Jato e estar ás vésperas de aprovar o acordo de delação premiada da Odebrecht, foram espalhados dezenas de teorias a conspiração na internet sobre a sua morte. Com a sua morte, a principal questão jurídica e política a ser colocada é de quem será o próximo relator da operação Lava-Jato no STF. O futuro relator terá um grande poder de influenciar o Brasil política e juridicamente nos próximos anos.

A princípio, o novo relator da Lava-Jato seria o indicado pelo p...

A companhia aérea sempre será obrigada a indenizar o passageiro pelos danos sofridos pela perda ou atraso da bagagem.

A Justiça de São Paulo decidiu liminarmente impedir o aumento das velocidades nas marginais proposto pelo prefeito de São Paulo, João Dória.

A lei prevê que pessoas com insuficiência de recursos para pagar as custas judiciais tem direito a Justiça Gratuita. Saiba como exercer esse direito.

A falta de pagamento de Pensão Alimentícia é o único caso de prisão por dívida existente no Direito brasileiro. Saiba como receber os valores devidos.

Despejo é o nome da ação judicial utilizada pelo proprietário de imóvel para retomar a posse de um imóvel alugado. Confira os requisitos para o despejo.

O Presidente Michel Temer propôs alterações nas leis trabalhistas no fim do ano passado. Essa série de textos explica as principais propostas do presidente.

O Presidente Michel Temer propôs alterações nas leis trabalhistas no fim do ano passado. Essa série de texto explica as principais propostas.

O Presidente Michel Temer propôs alterações nas leis trabalhistas no fim do ano passado. Nessa série de textos, explicamos as principais mudanças.

A delação premiada é comentada diariamente em jornais, revistas e na televisão. Esse texto explica todos requisitos e consequências da delação premiada.

A pensão por morte é um dos principais benefícios do INSS. Nesse texto, explicamos quem tem direito à pensão por morte, seu valor e sua duração.

O seguro desemprego é um dos mais importantes direitos do trabalhador. O seguro desemprego o proporciona um salário para que o trabalhador não fique desamparado ao ser demitido e ter que procurar por um novo emprego. Devido a importância do Seguro Desemprego, o Escritório Marcelo Fidalgo apresenta esse texto com as regras para se conseguir o benefício.

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