Ação de interdição – Advogado no Carrão
A ação de interdição é utilizada para o reconhecimento da falta da capacidade de uma pessoa para desempenhar os atos da vida civil.
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NOTÍCIAS & ARTIGOS
- 17 de fev. de 2017
Ação de reintegração de posse - Advogado Cível na Penha
A Ação de reintegração de posse é utilizada quando o possuidor de imóvel perde sua a posse de um imóvel e deseja recuperá-la.
- 1 de fev. de 2017
Injúria por motivos de raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora
A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Entenda a diferença de cada um deles.
- 31 de jan. de 2017
Injúria - Advocacia Criminal na Penha
A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Entenda cada um deles.
- 31 de jan. de 2017
Difamação - Advogado Criminalista na Penha
A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Entenda a diferença desses três crimes.
- 27 de jan. de 2017
Calúnia - Advogado Criminalista na Penha - Zona Leste de SP
A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Nessa série de textos, explicamos a diferença de cada um.
- 24 de jan. de 2017
Indenização por Extravio de Bagagem – Direito do Consumidor na Penha
A companhia aérea sempre será obrigada a indenizar o passageiro pelos danos sofridos pela perda ou atraso da bagagem.
- 21 de jan. de 2017
Justiça proíbe Dória de Aumentar Velocidade nas Marginais - Advogado na Penha - SP
A Justiça de São Paulo decidiu liminarmente impedir o aumento das velocidades nas marginais proposto pelo prefeito de São Paulo, João Dória.
- 20 de jan. de 2017
Justiça Gratuita – Isenção de custas – Advogado Cível – Advogado na Penha SP
A lei prevê que pessoas com insuficiência de recursos para pagar as custas judiciais tem direito a Justiça Gratuita. Saiba como exercer esse
- 19 de jan. de 2017
Execução de Pensão Alimentícia por Falta de Pagamento – Prisão do Devedor – Advogado na Penha SP
A falta de pagamento de Pensão Alimentícia é o único caso de prisão por dívida existente no Direito brasileiro. Saiba como receber os valore
- 18 de jan. de 2017
Ação de Despejo por falta de pagamentos– Advogado Cível – Advogado na Penha SP
Despejo é o nome da ação judicial utilizada pelo proprietário de imóvel para retomar a posse de um imóvel alugado. Confira os requisitos par
- 17 de jan. de 2017
Reforma Trabalhista – Regime Parcial - Advogado na Penha
O Presidente Michel Temer propôs alterações nas leis trabalhistas no fim do ano passado. Essa série de textos explica as principais proposta
- 16 de jan. de 2017
Reforma Trabalhista – Jornada de Trabalho e Trabalho Temporário - Advogado Trabalhista
O Presidente Michel Temer propôs alterações nas leis trabalhistas no fim do ano passado. Essa série de texto explica as principais propostas
- 13 de jan. de 2017
Reforma Trabalhista – Prevalência da Negociação coletiva sobre a lei - Advogado Trabalhista na Penha
O Presidente Michel Temer propôs alterações nas leis trabalhistas no fim do ano passado. Nessa série de textos, explicamos as principais mud
- 12 de jan. de 2017
O que é delação premiada? - Advogado Criminal na Penha
A delação premiada é comentada diariamente em jornais, revistas e na televisão. Esse texto explica todos requisitos e consequências da delaç
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