É obrigatória a notificação para ação de Despejo? – Advogado Penha
Nem sempre é obrigatória a notificação do locatário antes de ações de despejo.
MFN ADVOGADOS
NOTÍCIAS & ARTIGOS
- 13 de set. de 2017
Ação de interdição – Advogado no Carrão
A ação de interdição é utilizada para o reconhecimento da falta da capacidade de uma pessoa para desempenhar os atos da vida civil.
- 24 de jun. de 2017
Comprador de imóvel de construtora é livre de hipoteca de seu imóvel - Advogado Vila Matilde
Hipoteca de imóvel não é oponível ao comprador de construtora. Entrando na Justiça, é possível registrar o imóvel.
- 23 de jun. de 2017
Vítima Assédio Moral deve ser indenizada por empregador - Advogado Vila Matilde
Assédio moral é a exposição de alguém a situações humilhantes e constrangedoras.
- 22 de jun. de 2017
Audiência de Custódia ainda não é obrigatória - Advogado Penha
A audiência de custódia possui previsão legal, desde muito tempo, em tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
- 29 de abr. de 2017
Da Diferença Ínfima Para O Limite No Pedido De Auxílio-Reclusão | Advogado na Vila Matilde
A Justiça decidiu que quando o valor que o segurado recebia for irrisoriamente maior que o limite, sua família terá direito a receber o auxí
- 27 de abr. de 2017
Da não prescrição do direito de incapazes a receberem o auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão e outras verbas previdenciárias são devidas desde a data da reclusão nos casos envolvendo menores impúberes.
- 26 de abr. de 2017
Em caso de desemprego no momento da prisão, último salário de contribuição deverá ser considerado ze
Em caso de desemprego no momento da prisão, último salário de contribuição deverá ser considerado zero para fins de auxílio-reclusão.
- 25 de abr. de 2017
Auxílio-reclusão | Advogado na Vila Matilde
O auxílio-reclusão é um dos direitos do trabalhador que contribui para o INSS.
- 17 de fev. de 2017
Ação de reintegração de posse - Advogado Cível na Penha
A Ação de reintegração de posse é utilizada quando o possuidor de imóvel perde sua a posse de um imóvel e deseja recuperá-la.
- 1 de fev. de 2017
Injúria por motivos de raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora
A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Entenda a diferença de cada um deles.
- 31 de jan. de 2017
Injúria - Advocacia Criminal na Penha
A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Entenda cada um deles.
- 31 de jan. de 2017
Difamação - Advogado Criminalista na Penha
A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Entenda a diferença desses três crimes.
- 27 de jan. de 2017
Calúnia - Advogado Criminalista na Penha - Zona Leste de SP
A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Nessa série de textos, explicamos a diferença de cada um.
- 24 de jan. de 2017
Indenização por Extravio de Bagagem – Direito do Consumidor na Penha
A companhia aérea sempre será obrigada a indenizar o passageiro pelos danos sofridos pela perda ou atraso da bagagem.
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