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NOTÍCIAS & ARTIGOS

15 de Mar de 2018

Jornada horária de bancários é de 6 horas diárias - Advogado Trabalhista

A jornada dos trabalhadores bancários é de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais. Qualquer hora acima disso deve ser paga como e

10 de Nov de 2017

Limitação ao uso do banheiro é ilegal e gera direito a indenização - Advogado Trabalhista

A limitação do tempo dos funcionários para o uso do banheiro é ilegal e gera obrigação para empresas de pagar indenização por danos morais.

25 de Set de 2017

Sétima e Oitava hora de bancários – Advogado Trabalhista na Zona Leste

Bancários possuem o direito de receber a sétima e oitava hora como horas extras.

23 de Jun de 2017

Vítima Assédio Moral deve ser indenizada por empregador - Advogado Vila Matilde

Assédio moral é a exposição de alguém a situações humilhantes e constrangedoras.

17 de Fev de 2017

Ação de reintegração de posse - Advogado Cível na Penha

A Ação de reintegração de posse é utilizada quando o possuidor de imóvel perde sua a posse de um imóvel e deseja recuperá-la.

1 de Fev de 2017

Injúria por motivos de raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora

A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Entenda a diferença de cada um deles.

31 de Jan de 2017

Injúria - Advocacia Criminal na Penha

A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Entenda cada um deles.

31 de Jan de 2017

Difamação - Advogado Criminalista na Penha

A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Entenda a diferença desses três crimes.

27 de Jan de 2017

Calúnia - Advogado Criminalista na Penha - Zona Leste de SP

A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Nessa série de textos, explicamos a diferença de cada um.

24 de Jan de 2017

Indenização por Extravio de Bagagem – Direito do Consumidor na Penha

A companhia aérea sempre será obrigada a indenizar o passageiro pelos danos sofridos pela perda ou atraso da bagagem.

21 de Jan de 2017

Justiça proíbe Dória de Aumentar Velocidade nas Marginais - Advogado na Penha - SP

A Justiça de São Paulo decidiu liminarmente impedir o aumento das velocidades nas marginais proposto pelo prefeito de São Paulo, João Dória.

20 de Jan de 2017

Justiça Gratuita – Isenção de custas – Advogado Cível – Advogado na Penha SP

A lei prevê que pessoas com insuficiência de recursos para pagar as custas judiciais tem direito a Justiça Gratuita. Saiba como exercer esse

19 de Jan de 2017

Execução de Pensão Alimentícia por Falta de Pagamento – Prisão do Devedor – Advogado na Penha SP

A falta de pagamento de Pensão Alimentícia é o único caso de prisão por dívida existente no Direito brasileiro. Saiba como receber os valore

18 de Jan de 2017

Ação de Despejo por falta de pagamentos– Advogado Cível – Advogado na Penha SP

Despejo é o nome da ação judicial utilizada pelo proprietário de imóvel para retomar a posse de um imóvel alugado. Confira os requisitos par

17 de Jan de 2017

Reforma Trabalhista – Regime Parcial - Advogado na Penha

O Presidente Michel Temer propôs alterações nas leis trabalhistas no fim do ano passado. Essa série de textos explica as principais proposta

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