Jornada horária de bancários é de 6 horas diárias - Advogado Trabalhista
A jornada dos trabalhadores bancários é de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais. Qualquer hora acima disso deve ser paga como e
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NOTÍCIAS & ARTIGOS
- 10 de nov. de 2017
Limitação ao uso do banheiro é ilegal e gera direito a indenização - Advogado Trabalhista
A limitação do tempo dos funcionários para o uso do banheiro é ilegal e gera obrigação para empresas de pagar indenização por danos morais.
- 25 de set. de 2017
Sétima e Oitava hora de bancários – Advogado Trabalhista na Zona Leste
Bancários possuem o direito de receber a sétima e oitava hora como horas extras.
- 23 de jun. de 2017
Vítima Assédio Moral deve ser indenizada por empregador - Advogado Vila Matilde
Assédio moral é a exposição de alguém a situações humilhantes e constrangedoras.
- 17 de fev. de 2017
Ação de reintegração de posse - Advogado Cível na Penha
A Ação de reintegração de posse é utilizada quando o possuidor de imóvel perde sua a posse de um imóvel e deseja recuperá-la.
- 1 de fev. de 2017
Injúria por motivos de raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora
A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Entenda a diferença de cada um deles.
- 31 de jan. de 2017
Injúria - Advocacia Criminal na Penha
A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Entenda cada um deles.
- 31 de jan. de 2017
Difamação - Advogado Criminalista na Penha
A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Entenda a diferença desses três crimes.
- 27 de jan. de 2017
Calúnia - Advogado Criminalista na Penha - Zona Leste de SP
A Calúnia, a Difamação e a Injúria são três tipos de crimes contra a honra. Nessa série de textos, explicamos a diferença de cada um.
- 24 de jan. de 2017
Indenização por Extravio de Bagagem – Direito do Consumidor na Penha
A companhia aérea sempre será obrigada a indenizar o passageiro pelos danos sofridos pela perda ou atraso da bagagem.
- 21 de jan. de 2017
Justiça proíbe Dória de Aumentar Velocidade nas Marginais - Advogado na Penha - SP
A Justiça de São Paulo decidiu liminarmente impedir o aumento das velocidades nas marginais proposto pelo prefeito de São Paulo, João Dória.
- 20 de jan. de 2017
Justiça Gratuita – Isenção de custas – Advogado Cível – Advogado na Penha SP
A lei prevê que pessoas com insuficiência de recursos para pagar as custas judiciais tem direito a Justiça Gratuita. Saiba como exercer esse
- 19 de jan. de 2017
Execução de Pensão Alimentícia por Falta de Pagamento – Prisão do Devedor – Advogado na Penha SP
A falta de pagamento de Pensão Alimentícia é o único caso de prisão por dívida existente no Direito brasileiro. Saiba como receber os valore
- 18 de jan. de 2017
Ação de Despejo por falta de pagamentos– Advogado Cível – Advogado na Penha SP
Despejo é o nome da ação judicial utilizada pelo proprietário de imóvel para retomar a posse de um imóvel alugado. Confira os requisitos par
- 17 de jan. de 2017
Reforma Trabalhista – Regime Parcial - Advogado na Penha
O Presidente Michel Temer propôs alterações nas leis trabalhistas no fim do ano passado. Essa série de textos explica as principais proposta
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