Metas abusivas em Bancos geram direito a indenização por danos morais
Se as metas e as cobranças dos supervisores forem abusivas estará caracterizado o assédio moral e o direito dos bancários serem indenizados.
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NOTÍCIAS & ARTIGOS
- 15 de mar. de 2018
Companhias aéreas devem indenizar passageiros em casos de perda de conexão - Advogado de Direito do
Em casos de perda de conexão, companhias aéreas deverão indenizar os passageiros pelos danos morais e materiais causados.
- 5 de out. de 2017
Banco deve indenizar cliente por conta bloqueada – Advogado Penha
É extremamente comum que bancos encerrem contas de seus clientes por suspeitas de fraudes. Se o correntista não deu causa a fraude, ele deve
- 5 de out. de 2017
Bancos devem indenizar correntistas que tiveram valores sacados de sua conta irregularmente – Advoga
Ultimamente se tornou comum ocorrerem transferências de valores de contas dos correntistas sem a permissão desses.
- 5 de out. de 2017
Ações de indenização contra clubes de viagem – Contrato de time-sharing– Advogado Penha
Empresas devem indenizar consumidores por danos causados por descumprimento do contrato de time-sharing.
- 21 de set. de 2017
Diferenças dos Regimes – Advogado Criminal na Vila Matilde
Existem três tipos de penas restritivas de liberdade em nossa legislação penal: o regime fechado, o semiaberto e o aberto.
- 18 de set. de 2017
Condenados a penas menores de 8 anos não devem cumpri-las em regime fechado – Advogado Criminal na V
Segundo o Código Penal, apenas os condenados com penas acima de 8 anos terão que, obrigatoriamente, cumprir pena no regime fechado.
- 15 de set. de 2017
Saída Temporária - “Saidinha” – Advogado Criminalista na Vila Matilde
Os detentos do regime semiaberto possuem, desde que cumpridos certos requisitos, o direito de sair da prisão por curto período do tempo.
- 15 de set. de 2017
Prisão Preventiva deve ser proporcional – Advogado Criminalista na Vila Matilde
Juiz deve analisar, além dos indícios de que o acusado cometeu o crime, a pena que ele teria que cumprir em caso de condenação.
- 13 de set. de 2017
Ação de interdição – Advogado no Carrão
A ação de interdição é utilizada para o reconhecimento da falta da capacidade de uma pessoa para desempenhar os atos da vida civil.
- 23 de jun. de 2017
Como funciona uma audiência de custódia? - Advogado Vila Matilde
Apesar de há muito tempo estar prevista em tratados internacionais assinados pelo Brasil, a audiência de custódia ainda não é obrigatória.
- 22 de jun. de 2017
Audiência de Custódia ainda não é obrigatória - Advogado Penha
A audiência de custódia possui previsão legal, desde muito tempo, em tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
- 29 de abr. de 2017
Da Diferença Ínfima Para O Limite No Pedido De Auxílio-Reclusão | Advogado na Vila Matilde
A Justiça decidiu que quando o valor que o segurado recebia for irrisoriamente maior que o limite, sua família terá direito a receber o auxí
- 27 de abr. de 2017
Da não prescrição do direito de incapazes a receberem o auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão e outras verbas previdenciárias são devidas desde a data da reclusão nos casos envolvendo menores impúberes.
- 26 de abr. de 2017
Em caso de desemprego no momento da prisão, último salário de contribuição deverá ser considerado ze
Em caso de desemprego no momento da prisão, último salário de contribuição deverá ser considerado zero para fins de auxílio-reclusão.
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