Crime Doloso – Advogado Criminal na Penha - Advogado Marcelo Fidalgo

Crime doloso é aquele que o agente tem a intenção de provocar o resultado; é o crime intencional. O crime doloso também é chamado de crime comissivo e de crime intencional. O Código Penal define o crime doloso como: “quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo” (artigo 18, inciso I).

Dois são os elementos essenciais do crime doloso: a consciência e vontade. A consciência consiste no conhecimento pelo autor de que agindo de determinada forma atingirá um resultado específico; já a vontade consiste no desejo de que o resultado aconteça.

Portanto, o crime doloso consiste no ato que uma pessoa executa para atingir determinado resultado; age intencionalmente para atingir um resultado desejado.

São exemplos de crime doloso: uma pessoa que atirando com uma arma de fogo em uma pessoa, atingindo seu objetivo, comete homicídio doloso; quando alguém entrega uma nota que sabe ser falsa a outro comete o crime de estelionato doloso.