Após a morte de Teori, ainda há dúvidas de como será escolhido o novo relator da Lava-jato no STF

January 25, 2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, faleceu no dia 19 de janeiro. Seu avião, com destino a Paraty, caiu no mar próximo ao aeroporto do destino. Por ser o relator da Lava-Jato e estar ás vésperas de aprovar o acordo de delação premiada da Odebrecht, foram espalhados dezenas de teorias a conspiração na internet sobre a sua morte. Com a sua morte, a principal questão jurídica e política a ser colocada é de quem será o próximo relator da operação Lava-Jato no STF. O futuro relator terá um grande poder de influenciar o Brasil política e juridicamente nos próximos anos.

 

 

 

A princípio, o novo relator da Lava-Jato seria o indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar o cargo deixado vago com a morte de Teori. É o que diz o artigo 38 do regimento interno do STF. Porém, Temer e dezenas de seus ministros e colegas de partidos são citados na Lava-jato e, em especial, na delação da Odebrecht. Devido a isso, muitos juristas e analistas propõem que o relator da Lava-jato seja escolhido de outra forma.

 

Diante disso, uma opção sugerida é que a Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, redistribua ação por meio de sorteio na 2ª Turma. Assim, um dos atuais ministros do STF passaria a ser o relator da Lava-jato. Dessa forma, se evitaria que possíveis investigados pela operação, o Presidente Michel Temer e membro do Senado Federal, escolham quem será o relator da operação. São membros da 2ª Turma os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

 

A pressão quanto ao novo nome do Supremo já é sentida no Planalto. De acordo com a GloboNews, senadores peemedebistas estão se articulando para que o ministro indicado tenha uma posição contrária à prisão de condenados em segunda instância. 

 

Nomes citados na imprensa para assumir a vaga deixar por Teori são Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Herman Bejamin, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

 

 

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